Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências. Leia Mais
Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo Leia Mais
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016 e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental. Leia Mais
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de "Biólogo Honorário Leia Mais
Dispõe sobre a criação do "Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas. Leia Mais
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental. Leia Mais