Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio Leia Mais
Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências Leia Mais
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA, Autarquia Federal criada pela Lei no 6.684 de 03 de setembro de 1979 e regulamentada pelo Decreto no 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que consta do processo no 24000-007271/86 do Ministério do Trabalho e o deliberado na XX Sessão Ordinária, de 10/09/86, do Plenário do Conselho e na 50a Reunião da Diretoria do CFB, de 01/12/96 Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público. Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências Leia Mais
Ficam criados cinco Conselhos Regionais de Biologia Leia Mais