Resoluções


Resolução CFBio nº 716, de 19 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 715, de 19 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 598, de 15 de Outubro de 2021

Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP. Leia Mais


Resolução CFBio nº 711, de 01 de setembro de 2024

Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Leia Mais


Resolução CFBio nº 710, de 17 de agosto de 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Leia Mais


Resolução CFBio nº 707, de 22 de Junho de 2024

Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais


Resolução CFBio nº 706, de 22 de Junho de 2024

Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 704, de 10 de Junho de 2024

Institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais


Resolução CFBio nº 702, de 20 de abril de 2024

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024. Leia Mais


Resolução CFBio nº 701, de 10 de abril de 2024

Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023. Leia Mais


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