Resoluções


Resolução CFBio nº 535, de 23 de outubro de 2019

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 526 de 04 de setembro de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências." Leia Mais


Resolução CFBio nº 523 de 04 de setembro de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências." Leia Mais


Resolução CFBio nº 522 de 04 de setembro de 2019

"Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios." Leia Mais


Resolução CFBio nº 520, de 09 de agosto de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências." Leia Mais


Resolução CFBio nº 518 de 05 de julho de 2019

"Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia - CRBios, e dá outras providências". Leia Mais


Resolução CFBio nº 517, de 07 de junho de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências". Leia Mais


Resolução CFBio nº 516 de 07 de junho de 2019

"Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências." Leia Mais


Resolução CFBio nº 500, de 08 de fevereiro de 2019

"Dispõe sobre a competência do profissional Biólogo como responsável técnico em Processo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos" Leia Mais


Resolução CFBio nº 498, de 14 de janeiro de 2019

"Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências." Leia Mais


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