Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências. Leia Mais
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP. Leia Mais
Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Leia Mais
Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Leia Mais
Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências Leia Mais
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024. Leia Mais
Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023. Leia Mais