Institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024. Leia Mais
Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023. Leia Mais
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional Leia Mais
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. Leia Mais
Altera dispositivos da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021, e revoga a Resolução nº 673, de 8 de dezembro de 2023. Leia Mais
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia - CFBio. Leia Mais
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região. Leia Mais
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências Leia Mais
Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023 Leia Mais