Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica de Biólogos e dá outras providências Leia Mais
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP. Leia Mais
Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Leia Mais
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT Leia Mais
"Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências. Leia Mais
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região. Leia Mais