Resoluções
Resolução CFBio nº 690, de 22 de março de 2024
Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023 Leia Mais
Resolução CFBio nº 675, de 08 de Dezembro de 2023.
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências. Leia Mais
Resolução CFBio nº 674, de 08 de dezembro de 2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional - TEP. Leia Mais
Resolução CFBio nº 668, de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio 666 de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e Inscrição em Dívida Ativa de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFBio/CRBios Leia Mais
Resolução CFBio 665 de 06 de outubro de 2023
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024, e dá outras providências. Leia Mais
Resolução CFBio nº 662 de 3 de junho de 2023
Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais
Resolução CFBio nº 657 de 10 de fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas ao Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços Leia Mais
Resolução CFBio nº 653 de 10 de Fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços. Leia Mais
Resolução CFBio nº 634 de 9 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências. Leia Mais
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