Resoluções


Resolução CFBio nº 724, de 22 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica. Leia Mais


Resolução CFBio nº 723, de 22 de fevereiro de 2025

Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências Leia Mais


Resolução CFBio nº 722, de 06 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas. Leia Mais


Resolução CFBio nº 721, de 06 de dezembro de 2024

Estabelece normas e procedimentos para apresentação de propostas e reformulações orçamentárias e prestações de contas no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Leia Mais


Resolução CFBio nº 720, de 06 de dezembro de 2024

Institui o Programa de Incentivo à Recuperação de Créditos (PIRC) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia. Leia Mais


Resolução CFBio nº 719, de 06 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 716, de 19 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 715, de 19 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências. Leia Mais


Resolução CFBio nº 711, de 01 de setembro de 2024

Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Leia Mais


Resolução CFBio nº 710, de 17 de agosto de 2024

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia. Leia Mais


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