Imprensa

Biologia em pauta

Ministério da Agricultura abre consulta pública sobre alterações na pesca de polvo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública até 10 de fevereiro sobre a proposta de alteração na regulamentação da pesca de polvo em águas marinhas das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Todos os Biólogos e Biólogas estão convidados a enviar suas contribuições durante a consulta, que tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na elaboração da norma e dar transparência ao processo.

O texto da consulta pode ser acessado clicando aqui.

Os interessados devem enviar suas sugestões para o Mapa até 10 de fevereiro, obrigatoriamente no formato de planilha editável, para o e-mail: pescasudestesul.sap@agricultura.gov.br.

Acácio Ribeiro Gomes Tomás, oceanógrafo e mestre e doutor em Ciências Biológicas, que é pesquisador do Instituto de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, explica que o ponto principal em discussão é a flexibilização da atual proibição da pesca de polvos em águas com menos de 70 metros de profundidade: “Eu sou a favor da redução da profundidade. De maneira alguma, as embarcações pescando abaixo de 70 metros influenciam na redução da população de polvos”.

Acácio Tomás informa que o litoral de São Paulo é onde há maior abundância de polvos. Grande parte dos barcos pescam na região em águas com profundidades abaixo do permitido e descarregam os polvos em outros estados, onde a fiscalização é menor.

O Instituto da Pesca detectou uma forte queda na atividade pesqueira de polvos em São Paulo, com impactos econômicos e na arrecadação tributária, o que poderia ser revertido com a mudança na regulamentação, segundo Acácio Tomás.

(Publicado em 05 de fevereiro de 2021)