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ONU inscreve para bolsas de estudo sobre Oceano e Direito do Mar

As Nações Unidas e a Fundação Nippon, do Japão, estão com inscrições abertas para a edição 2026 do seu Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceano e Direito do Mar.

O programa da Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU tem duração de 9 meses, sendo 3 meses de treinamento em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, e outros 6 na forma de estadia de pesquisa em uma instituição acadêmica anfitriã, de acordo com a especialização da área de pesquisa do bolsista.
De acordo com a ONU, o programa é direcionado a funcionários públicos e profissionais da iniciativa privada de países em desenvolvimento que atuem diretamente com “questões relacionadas ao direito do mar e preservação do oceano e dos ecossistemas costeiros e marinhos”.

O objetivo é capacitar esses profissionais para apoiar seus países na implementação do marco jurídico da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e instrumentos relacionados; formular políticas abrangentes de gestão oceânica; e atuar em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente com o ODS 14: Vida na Água.

Para se candidatar, é necessário ter entre 25 e 45 anos e ser cidadão de um país em desenvolvimento; ter pelo menos um diploma universitário (graduação ou equivalente); demonstrar capacidade para realizar pesquisas e estudos acadêmicos avançados; e ser funcionário público ou profissional de nível intermediário que trabalhe diretamente com assuntos relacionados a:

• Implementação da UNCLOS e de instrumentos correlatos;
• Implementação da Agenda 2030, especialmente o ODS 14;
• Estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas;
• Desenvolvimento sustentável dos oceanos e mares;
• Políticas oceânicas nacionais e/ou regionais;
• Gestão da zona costeira;
• Conservação e gestão de recursos marinhos vivos;
• Transporte e navegação marítima;
• Segurança marítima;
• Proteção e preservação do meio ambiente marinho;
• Ciências marinhas.

As inscrições podem ser feitas até 14 de setembro por meio de um formulário no site da ONU. No site, também se encontram todos os documentos e informações relativas ao programa.

(Publicado em 25 de agosto de 2025)