Curso de Licenciamento Ambiental

Início: 02/11/2018

Fim: 03/11/2018

Horário:

Local: Campinas (SP)

Objetivo: Oferecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo em conformidade com a Legislação e normas ambientais da CETESB, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais..

Público-Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental; Consultores Ambientais; Profissionais e estudantes com formação na área ambiental e afins como Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Arquiteto; Arquiteto e Urbanista; Engenheiros de todas as modalidades: Ambiental, Agrônomo, Sanitarista, Agrícola, Florestal, Civil, Químico, de Minas, de Pesca, de Petróleo; Gestor Ambiental, Advogados, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Agrícola, entre outras formações relacionadas à área ambiental.

Conteúdo Programático:
- Conceitos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
- Legislação Ambiental aplicável ao Licenciamento Ambiental;
- Competência para licenciar (Órgãos Federal, Estadual e Municipais);
- Licenciamento Ambiental: Tipos de Licença, objetivo, prazos, características das licenças ambientais;
- Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental;
- Procedimentos para o Licenciamento Ambiental conforme a CETESB: etapas, competências, roteiro, formulários, documentação exigida e custos;
- Critérios Técnicos e Normas para o Licenciamento Ambiental conforme a CETESB;
- Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo: habilitação, competências e procedimentos;
- Portal do Licenciamento Ambiental: Procedimentos para preenchimento;
- IBAMA – CTF/APP como exigência para o Licenciamento Ambiental na CETESB;
- Outorga do DAEE – Dispensa de Outorga;
- Licenciamento Ambiental em área rural: Estudos, exigências e documentos;
- Via Rápida Ambiental: Procedimentos, preenchimento, Licenças e atividades;
- MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento: Preenchimento e instalação do programa;
- IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como exigência no licenciamento ambiental, procedimentos, documentos, prazos, custos, legislação;
- Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;
- Estudo de caso: Simulação do Processo de Licenciamento Ambiental.

Material didático: Será fornecido todo o material necessário para o curso (Apostila com o conteúdo do curso, pasta, bloco de anotações e caneta).

Certificado: Alunos com 75% de frequência no curso receberão certificado ao final do curso.

Instrutor: Rodrigo Franco da Silva
Bacharel em Administração, Engenheiro de Produção (em andamento) com vasta experiência na área ambiental e domínio no Portal do Licenciamento Ambiental. Especialista no CAR – Cadastro Ambiental Rural. Tem experiência com assessoria ambiental, desenvolvimento e elaboração de projetos de Licenciamento Ambiental, tendo Licenciado ao todo mais de 100 empreendimentos das mais variadas tipologias. Atua com Consultoria em Licenciamento Ambiental, com mais de 5 anos atuando na CETESB na área de Licenciamento Ambiental.

Horários do curso: das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00
Local: Hotel Monreale Classic - Av. Aquidaban, 280, Centro em Campinas/SP

A ficha de inscrição está disponível no link http://maxiambiental.com/team_details/248-Curso-de-Licenciamento-Ambiental

Informações pelo e-mail cursos@maxiambiental.com

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